Matrículas em:
portaldasmatrículas.edu.gov.pt
A renovação automática aplica-se ao 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9, e 11º anos de escolaridade.
A renovação automática NÃO se aplica aos anos de início de ciclo, ou seja, ao 1º, 5º, 7º, 10º anos de escolaridade, bem como NÃO se aplica ao 12º ano.
A renovação automática só acontece quando:
- Não há transferência de escola.
- Não é alterado o Encarregado de Educação.
- Não é alterado o curso.
- Não há necessidade de escolher disciplinas.
Documentos, elementos obrigatórios no ato de matrícula:
- Número de identificação fiscal (NIF) de todas as crianças e alunos em caso de o terem atribuído;
- Número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
- Número de cartão de utente de saúde/beneficiário do subsistema de saúde, se aplicável;
- Número de identificação da Segurança Social (NISS) das crianças e alunos beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela Segurança Social.
- Dados que permitam uma adequada identificação do Encarregado de Educação
- (nomeadamente: o número de documento de identificação – Cartão de Cidadão / Passaporte / Título de Residência – número de identificação fiscal no caso de o terem atribuído, contactos, morada, data de nascimento e certificado de habilitações).
Documentos opcionais para a seriação da matrícula.
- Comprovativo de composição do agregado familiar.
- Comprovativo da morada de área de residência.
- Comprovativo da morada de atividade profissional (quando se pretenda mobilizar esta informação para efeitos de seriação)
- Comprovativo da escola do escalão de abono de família caso o encarregado de educação não tenha consentido a interconexão de dados entre o Portal das Matrículas e a Segurança Social, e desde que pretenda ter acesso a apoios de ação social escolar.
- Relatório técnico pedagógico, se aplicável.
- Comprovativo de existência de vaga ou de inscrição para realização de provas de aptidão na escola de ensino artístico especializado, caso o educando pretenda frequentar a escolaridade no ensino artístico especializado em quaisquer dos seus regimes de frequência (integrado, supletivo, articulado).
Contactos:
- Telefone – 249 328360
- E-mail – alunossecretaria@ansm.pt
