A violência doméstica em Portugal, e em particular a violência contra as mulheres e raparigas, apresenta números assustadores. Há séculos que é assim, quando a mulher tinha um estatuto jurídico menor face ao homem; continua assim, desde o 25 de Abril de 1974, quando a Constituição atribuiu a plena igualde de direitos à, até aí, maioria silenciosa. Isto, apesar do nível cada vez maior de escolaridade dos jovens, da informação e da interiorização dos princípios fundamentais, inscritos nos Direitos Humanos.
Nos últimos 20 anos, mais de 400 mulheres (jovens, de meia-idade, idosas) foram mortas pelos namorados, ex-namorados, companheiros ou ex-companheiros, maridos.
Só neste ano de 2024, até setembro, 18 mulheres foram assassinadas. Entre 2019 e 2023, mais de 75 000 queixas por violência doméstica foram apresentadas na PSP. Muitas outras foram apresentadas na GNR e no Ministério Público.
Terrivelmente, este crime tem vindo a aumentar. Apesar de leis mais duras contra os abusadores, das campanhas de sensibilização, promovidas pelo Estado ou por instituições, como a APAV. Entre janeiro e setembro deste ano, 344 mulheres foram violadas pelos namorados, companheiros, maridos.
A violência contra as mulheres está presente em toda a sociedade; desde as pessoas com menos escolaridade e de poucos recursos económicos, até às elites, com alto estatuto social e profissional.
Se dúvidas houvesse, um antigo ministro da Cultura e professor catedrático foi, durante anos, capa de jornais, revistas e de diretos televisivos, pela violência cometida contra a sua esposa, conhecida apresentadora de televisão. Depois de um longo processo em tribunal, foi condenado a pagar uma pesada indemnização à ex-esposa e mãe de dois dos seus filhos.
Um juiz do Tribunal de Viseu cometeu, durante vários anos, violência física e psicológica contra a ex-mulher, também juíza no mesmo Tribunal, a quem impedia de ir à praia “por ser uma mulher gorda e a praia ser para pessoas bonitas”, além de outros confinamentos, a que submetia o antigo amor.
As mulheres têm vindo a perder o medo, a submissão em que viveram durante séculos e dizem “basta aos maus-tratos físicos e psicológicos”.
Infelizmente, este flagelo não atinge só o nosso país. Este sinal de barbárie continua a envergonhar a Humanidade. Em 2023, em todo o mundo, foram mortas 51 100 mulheres e raparigas.
Há semanas, o mundo sobressaltou-se com a morte da atleta olímpica ugandesa, Rebecca Cheptegei, espancada brutalmente e, depois, regada com gasolina pelo seu namorado. À frente dos filhos. Com 75% do corpo queimado, morreu dias depois, no hospital. E num sofrimento atroz.
Anos atrás, o mundo aplaudiu o atleta sul-africano Oscar Pistorius, atleta para-olímpico amputado (quatro medalhas de ouro) e olímpico, o primeiro a competir com os atletas não deficientes, em plena igualdade, com duas próteses de titânio a substituírem as pernas, o que na opinião dos adversários que conferia grande vantagem nas provas de atletismo de velocidade.
No auge da glória olímpica, apaixonou-se e casou-se com uma célebre modelo sul-africana.
A relação acabou em tragédia. Pistorius assassinou a jovem esposa e foi condenado a uma pesada pena de prisão.
José Sobral
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