Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Dia 25 de novembro

“O peso do que não se vê” é o título de um texto, da autoria da aluna Telma Godinho, do 12.º ano, turma C, do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, que aborda a violência doméstica, e em particular, aquela que é exercida sobre as mulheres. Em Portugal e no resto do mundo.

O texto, que passo a citar, é, também, a explicação para a instalação que a Telma Godinho e o aluno Duarte Xavier, da mesma turma – e presidente da Associação de Estudantes do Agrupamento – idealizaram e montaram na exposição dedicada ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres – efeméride criada pela ONU - no Polivalente da ESSMO, escola sede do Agrupamento.

“Nesta instalação, um coração suspenso deixa cair fios encarnados e rosados, simbolizando as marcas visíveis e invisíveis da violência contra as mulheres. Cada fio representa uma história – algumas interrompidas, outras silenciadas, outras ainda a tentar recompor-se.
O coração, elevado, mas fragmentado, mostra como a violência atravessa o corpo e a vida, deixando cicatrizes que se acumulam, pendem, pesam. A sua forma irregular e vulnerável reforça a fragilidade de quem vive com medo, mas também a coragem de quem continua a pulsar apesar da dor.
Ao mesmo tempo, a suspensão sugere resistência: apesar da dor, o coração continua ali, exposto e firme, a exigir que o vejamos e reflitamos sobre ele.”

Nos últimos 20 anos, a violência contra as mulheres em Portugal manteve-se como um problema social grave e persistente. Inquéritos de larga escala e estatísticas oficiais mostram que uma parcela significativa das mulheres portuguesas sofreu, ou sofre, violência física, sexual ou psicológica ao longo da vida.

Dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) apontam que, em 2022, duas em cada dez mulheres, dos 18 aos 74, anos declararam ter sido vítimas de violência física ou sexual na idade adulta — o que traduz a dimensão real e latente do fenómeno na sociedade portuguesa.

Os estudos europeus corroboram esta ignominiosa realidade: uma sondagem da Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) e estudos subsequentes mostram que cerca de um terço das mulheres na União Europeia sofreu violência física e/ou sexual, com padrões semelhantes aos registados em Portugal, e que a maioria das agressões não é reportada às autoridades. 

A ausência de denúncia continua a ser um grande obstáculo para a quantificação real do problema. E voltamos ao belíssimo texto da Telma, “O peso do que não se vê”.

Organizações de apoio como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) também registaram um crescimento na procura de ajuda e de acompanhamento: entre 2022 e 2023 o número de mulheres apoiadas pela APAV aumentou cerca de 8,7%, o que mostra um aumento das denúncias ou pedidos de ajuda.

Em 2024 foram noticiadas dezenas de mulheres assassinadas, até meados de novembro (relatórios preliminares apontaram para cerca de 25 casos entre 1 de janeiro e 15 de novembro de 2024), um alerta sobre a gravidade contínua da violência letal contra mulheres.

Entre janeiro e março de 2025 registaram-se 7056 ocorrências participadas à PSP e GNR. Só neste trimestre, seis mulheres foram assassinadas. Foram, igualmente, aplicadas 1289 medidas de coação de afastamento a agressores pelo crime de violência doméstica. No final de novembro, o número de mulheres mortas ultrapassa as duas dezenas.

O Projeto + Humanidade, promoveu atividades que lembram o significado da efeméride, uma jornada de reflexão sobre o grave problema social a que este Dia está associado, a da violência exercida sobre as raparigas e sobre as mulheres, independentemente da sua idade, condição social e formação académica.

As atividades são feitas para que a comunidade escolar possa pensar e refletir sobre o significado deste Dia, para que nos interroguemos sobre esta desumanidade. Não se pode ficar indiferente.

As turmas do Agrupamento participaram com grande entusiasmo na atividade proposta: criação de três frases alusivas à temática e, depois, escrita nos murais , de grande e média dimensão, montados na ESSMO e na EDNAP.

As turmas de Artes participaram ativamente no processo criativo. A turma C1, do 10.º ano, produziu um conjunto de desenhos. Os alunos Telma Godinho e Duarte Xavier, do 12.º ano, turma C, idealizaram e montaram a instalação, a que deram o nome de O Peso Do Que Não Se Vê. Foram expostos diversos cartazes, da APAV, outros, em língua francesa, de alunos do 9.º ano.

Na atividade realizada durante os dias 24 e 25 de novembro, as turmas demonstraram um notável espírito de generosidade, humanismo e civismo. Contribuíram, a partir da sua reflexão, para uma tomada de consciência, revelando sensibilidade para com os atropelos que atingem a sociedade portuguesa, reforçando a importância dos valores que nos ligam enquanto comunidade escolar.

Foi inspirador testemunhar a colaboração que se estabeleceu, o empenho em ajudar e o entusiasmo em fazer a diferença.

A todos os alunos, e turmas, envolvidos, o Projeto + Humanidade deixa um agradecimento especial pela dedicação e pelo exemplo dado. Juntos, continuaremos a construir uma escola mais solidária, crítica e consciente do papel que cada um tem na construção de um mundo melhor.

Palestra sobre o Dia da Eliminação da Violência Contra as Mulheres

O Projeto +Humanidade, do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, realiza, de há anos para cá, várias atividades que pretendem ser, antes de mais, uma reflexão na inquietação a que o “Dia da Eliminação da Violência Contra as Mulheres” estão associado, a da violência exercida sobre as raparigas e as mulheres. Em Portugal e no mundo inteiro. 

Um momento para refletir sobre a "Violência Contra as Mulheres"

Antes de mais, uma atividade de tão amplo espectro, numa sociedade de características – ainda - assumidamente patriarcais, apesar do progresso civilizacional, onde a violência contra as raparigas e as mulheres mostra o lado negro da condição humana. 

O Projeto + Humanidade e o Agrupamento assumem as suas responsabilidades na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, promovendo a discussão, a partilha e o caminho que, potencialmente, pode materializar os padrões humanistas e solidários de uma sociedade que antecipámos, nas melhores utopias e considerações filosóficas e didáticas, mais perfeita e fusional entre homens e mulheres. 

Auditório da Biblioteca Municipal

Esta atividade não é feita para celebrar ou comemorar. Não há motivos para tal. É feita para pensar e para refletir sobre o significado deste Dia, criado pela ONU, feita para nos interrogarmos. Olharmo-nos ao espelho, enquanto sociedade, e mudar comportamentos. 

Alguns testemunhos no âmbito da APAV

Organizada pelo Projeto +Humanidade. A palestra, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar, no passado dia 26 de novembro, para todas as turmas do 11.º ano, foi presidida pela Diretora do Agrupamento, Dra. Maria Celeste Sousa. A Diretora, na abertura, expôs a importância da jornada de reflexão no âmbito dos valores e da cidadania, dos propósitos que a todos dizem respeito. 

Momento da abertura dos trabalhos

A palestra teve dois excelentes comunicadores, apresentados pela Coordenadora do Projeto, Dra. Isabel Conceição: o Dr. Gustavo Duarte, Psicólogo da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), de Santarém, e o Dr. João Guilherme Pires da Silva, Juiz no Tribunal de Família e de Menores, no Tribunal de Tomar. 

Dr. Gustavo Duarte - psicólogo da APAV

Com larga experiência na área em questão, deram um contributo precioso aos jovens alunos das problemáticas associadas à violência contra as mulheres e raparigas, desde as questões sociais e da mentalidade que persistem, das respostas emocionais e jurídico-legais que são disponibilizados pelo Estado, pela APAV e outras instituições, que desenvolvem um papel notável no acompanhamento e proteção das vítimas, nelas incluindo as casas-abrigo, para onde são encaminhadas as mulheres e raparigas que correm maiores perigos. 

Auditório da Biblioteca Municipal

As comunicações, de grande qualidade e empatia, foram enriquecidas pelas questões que foram sendo colocadas aos convidados pelos alunos e professores, num ambiente de grata partilha.  

O Dr. João Guilherme Pires da Silva não pôde estar na palestra, desde o seu início. Motivo: teve de permanecer no seu local de trabalho, o Juízo de Família e de Menores, do Tribunal de Tomar, a resolver um caso de violência doméstica. 

Dr. João Pires da Silva - juiz no Juízo de Família e de Menores em Tomar

Foi uma atividade muito significativa, uma jornada de debate e reflexão sobre um tema infelizmente sempre atual na nossa sociedade, um atropelo brutal à identidade e personalidade das dezenas de milhar de vítimas, na negação dos direitos fundamentais, que assistem a todos. Mulheres e homens. 

 José Sobral

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

A violência doméstica em Portugal, e em particular a violência contra as mulheres e raparigas, apresenta números assustadores. Há séculos que é assim, quando a mulher tinha um estatuto jurídico menor face ao homem; continua assim, desde o 25 de Abril de 1974, quando a Constituição atribuiu a plena igualde de direitos à, até aí, maioria silenciosa. Isto, apesar do nível cada vez maior de escolaridade dos jovens, da informação e da interiorização dos princípios fundamentais, inscritos nos Direitos Humanos. 

Nos últimos 20 anos, mais de 400 mulheres (jovens, de meia-idade, idosas) foram mortas pelos namorados, ex-namorados, companheiros ou ex-companheiros, maridos. 

Só neste ano de 2024, até setembro, 18 mulheres foram assassinadas. Entre 2019 e 2023, mais de 75 000 queixas por violência doméstica foram apresentadas na PSP. Muitas outras foram apresentadas na GNR e no Ministério Público. 

Terrivelmente, este crime tem vindo a aumentar. Apesar de leis mais duras contra os abusadores, das campanhas de sensibilização, promovidas pelo Estado ou por instituições, como a APAV. Entre janeiro e setembro deste ano, 344 mulheres foram violadas pelos namorados, companheiros, maridos. 

A violência contra as mulheres está presente em toda a sociedade; desde as pessoas com menos escolaridade e de poucos recursos económicos, até às elites, com alto estatuto social e profissional. 

Se dúvidas houvesse, um antigo ministro da Cultura e professor catedrático foi, durante anos, capa de jornais, revistas e de diretos televisivos, pela violência cometida contra a sua esposa, conhecida apresentadora de televisão. Depois de um longo processo em tribunal, foi condenado a pagar uma pesada indemnização à ex-esposa e mãe de dois dos seus filhos. 

Um juiz do Tribunal de Viseu cometeu, durante vários anos, violência física e psicológica contra a ex-mulher, também juíza no mesmo Tribunal, a quem impedia de ir à praia “por ser uma mulher gorda e a praia ser para pessoas bonitas”, além de outros confinamentos, a que submetia o antigo amor. 

As mulheres têm vindo a perder o medo, a submissão em que viveram durante séculos e dizem “basta aos maus-tratos físicos e psicológicos”.  

Infelizmente, este flagelo não atinge só o nosso país. Este sinal de barbárie continua a envergonhar a Humanidade. Em 2023, em todo o mundo, foram mortas 51 100 mulheres e raparigas.  

Há semanas, o mundo sobressaltou-se com a morte da atleta olímpica ugandesa, Rebecca Cheptegei, espancada brutalmente e, depois, regada com gasolina pelo seu namorado. À frente dos filhos. Com 75% do corpo queimado, morreu dias depois, no hospital. E num sofrimento atroz. 

Anos atrás, o mundo aplaudiu o atleta sul-africano Oscar Pistorius, atleta para-olímpico amputado (quatro medalhas de ouro) e olímpico, o primeiro a competir com os atletas não deficientes, em plena igualdade, com duas próteses de titânio a substituírem as pernas, o que na opinião dos adversários que conferia grande vantagem nas provas de atletismo de velocidade. 

No auge da glória olímpica, apaixonou-se e casou-se com uma célebre modelo sul-africana. 

A relação acabou em tragédia. Pistorius assassinou a jovem esposa e foi condenado a uma pesada pena de prisão. 

José Sobral

Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

25 de novembro

No dia 15 de novembro de 2022, a população mundial atingiu os 8 mil milhões de pessoas. Desse número astronómico de seres humanos que partilham o seu dia a dia no nosso planeta, mais de metade é composta por mulheres. Esta maioria, em muitos países ainda silenciada pelas mais diversas razões, continua, há longos séculos, a não ter reconhecidos os seus direitos fundamentais, enquanto ser humano. E, por isso mesmo, a não os poder viver, no seu quotidiano.

A violência cometida sobre as mulheres permanece, nos dias de hoje, um flagelo à escala mundial. Os números são assustadores. Tanto, que a ONU decidiu instituir o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A efeméride, que passou a ser celebrada anualmente como uma jornada de reflexão e, de certa forma, pressão sobre os governos e sobre as sociedades, à escala planetária, para que a desumanidade, a brutalidade que recai sobre as mulheres não se afunde no esquecimento e, antes pelo contrário, se promovam todas as medidas, todas as iniciativas, que propiciem a sua defesa, bem como a salvaguarda e o respeito pelos seus direitos fundamentais. Direitos fundamentais que foram expressos na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, bem como nas Constituições da maioria dos países; aqueles em que vigoram os regimes democráticos.

No entanto, e até nesses – clube do horror, a que Portugal, lamentavelmente, insiste em pertencer - a violência sobre as mulheres é um processo continuado e avassalador, pela sua dimensão. E os Direitos tardam em sobrepor-se à barbárie.

É neste contexto que se inserem as muitas atividades pensadas e dinamizadas pelo Projeto + HUMANIDADE, do Departamento de Ciências Sociais e Humanas, do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria para, antes de mais, promover a reflexão e o não apagamento da memória que recai na tragicidade tantas vezes associada à condição de mulher. Em suma, estas têm o firme propósito de promover o conhecimento, a partilha, o debate, a cidadania.

A celebração da data foi especialmente enriquecida pelo apoio da Direção do Agrupamento e, desde a primeira hora, pela junção constante, muito harmoniosa e muito criativa de outros projetos do Agrupamento à ideia estruturada inicialmente, a saber: o Projeto ARTE +, do Departamento de Artes, que executou as silhuetas de figuras femininas nos caixotões de cartão industrial, colocados à entrada da EDNAP e da ESSMO e, também, o magnífico cartaz das atividades, bem como um outro relativo à calendarização das mesmas; do Projeto “UM GESTO DE AFIRMAÇÃO”, que é uma ideia original de intervenção cívica da Mariana Rei, da Maria Lopes, do Martim Rodrigo, da Joana Valada e da Matilde Godinho, um grupo de alunos do 12.º ano, que, depois, se estendeu a muitos outros alunos do 9.º até àqueles que estão a completar o ensino secundário e conseguiu, pelo seu dinamismo, motivação e empatia, agregar o melhor que os jovens estudantes sentem e projetam nos seus sonhos e utopias, na construção de um mundo melhor.

 
Foi este projeto que esteve por trás da intervenção inicial, de fortíssimo impacto na audiência, a partir de uma exposição, em contraluz, de relatos sobre experiências traumáticas experienciadas por várias mulheres, contados pela Isa Duarte, pela Margarida Vieira, pela Clara Martins e pela Maria Lopes, com a encenação da Mariana Rei.

   

Em conjugação com os Projetos supramencionados, muitos outros professores e numerosos alunos do Agrupamento – muitos dos quais, terrivelmente, já experienciaram, entremuros, situações que cabem no Dia e na ressonância que as atividades significam e espraiam – tomou nos seus braços a realização dos mais diversificados trabalhos, individuais ou em grupo: colagens, cartazes, pinturas, montagens, exposição dos trabalhos e na participação muito ativa, muito presente, nas palestras realizadas para as turmas do 6.º e 8.º anos, na EDNAP, e do 10.ºano, na ESSMO. 

As que se realizaram para os alunos do 2.º e 3.º ciclos, no auditório da instituição, tiveram como tema a “Prevenção dos maus-tratos e das aproximações abusivas”, dinamizadas e apresentadas pela professora Angelina Oliveira, tendo tido a adesão muito interessada da plateia, que interagiu e reagiu de forma muito enriquecedora, enquanto que a ação de sensibilização (palestra), direcionada para os alunos do ensino secundário, esteve a cargo da APAV, dinamizada pelo psicólogo clínico Gustavo Duarte e teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal. Após a intervenção das alunas de «Um Gesto de Afirmação», o Dr. Gustavo Duarte, excelente comunicador, estabeleceu com a audiência - que se mostrou, sempre, muito generosa, interessada e muito participativa - um diálogo interpelativo, que respondeu às inúmeras questões e inquietações de ordem pessoal e coletiva da plateia.

Da atividade foi feita gravação em vídeo e registo fotográfico, trabalho dedicado da autoria dos alunos André Vicente, Duarte Ricardo, João Pereira, Marisa Sousa, Raquel Lopes, Rúben Ramos, do Curso Técnico de Multimédia da ESSMO.

  

Os jovens estudantes, e todos os professores que se associaram à materialização da atividade, evidenciaram uma fortíssima empatia e envolvência com tudo o que foi pensado e levado a bom termo.

O Projeto + HUMANIDADE agradece a todos os que tornaram esta atividade tão gratificante e tão bem-sucedida.

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25 de novembro