Parlamento dos Jovens

Ano letivo 2025 - 2026

Este ano letivo, o Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria abraçou, como tem acontecido em anos letivos anteriores, o Programa Parlamento dos Jovens, a maior iniciativa no âmbito da cidadania e da formação cívica, junto do público escolar, realizada em Portugal.

O Parlamento dos Jovens 2026 é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a DGEST (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) e com a colaboração do IPDJ (Instituto Português do Desporto e Juventude). Tem como principal objetivo aproximar e envolver os jovens do funcionamento da democracia e potenciar a sua participação cívica e política.

A iniciativa é dirigida a estudantes do ensino básico e secundário, que frequentam as escolas públicas e privadas, e tem como principais objetivos promover o debate de ideias, o pensamento crítico, a reflexão e o exercício de uma cidadania ativa e responsável, no respeito e consideração pelos diferentes pontos de vista, isto é, pelo pluralismo.

O Parlamento dos Jovens, que cumpre este ano a trigésima primeira edição, assume um papel muito importante na formação cívica das novas gerações, ao proporcionar aos alunos dos dois ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a oportunidade de debater, em equipa, temas considerados importantes da atualidade, cabendo aos jovens apresentar propostas e simulando o trabalho parlamentar.

O Programa contribui para desenvolver o sentido de responsabilidade e participação democrática; promover o respeito pela diversidade de opiniões; estimular o espírito crítico e a argumentação fundamentada e compreender a orgânica e o funcionamento das instituições democráticas do país, neste caso, o do principal órgão político do país: a Assembleia da República.

Com esta experiência, os jovens – que já têm um conhecimento teórico dos direitos fundamentais e dos conceitos associados a um Estado de Direito - tomam contacto direto com os valores da democracia, como o pluralismo, o diálogo, o compromisso e o confronto e defesa saudável de ideias e de propostas. Em suma, na iniciativa, interiorizam e assumem os valores fundamentais e a sua importância para uma vivência plena, interventiva e consciente na comunidade e no país.

A iniciativa desenvolve-se ao longo de meses. Antes da constituição das equipas candidatas a participar, os professores responsáveis desenvolvem, junto dos diversos anos de escolaridade, um trabalho que se prende com a explicação do projeto, salientando as virtualidades associadas ao regime democrático – aquele em que, comprovadamente, cada um e cada uma se podem realizar na plenitude, enquanto cidadãos livres e donos do seu destino. Associada a esse primeiro passo, está a motivação dos jovens, que apela à sua participação, bem como a apresentação do tema a debater. Neste ano letivo, o tema aglutinador escolhido foi a “Literacia financeira: os jovens CONTAM”.

A escolha deste tema pretende evidenciar como é importante dotar os jovens de conhecimentos e competências na área financeira, que lhes possibilitem gerir da melhor forma o seu dinheiro, de uma maneira responsável e equilibrada e compreender alguns conceitos associados, como a poupança, o crédito, o que são investimento e impostos e, cumulativamente, tomar decisões financeiras pensadas, refletidas e bem informadas.

A literacia financeira, o mesmo é dizer, a pedagogia e a educação financeiras são fundamentais para gerir com acerto e parcimónia as contas pessoais, de modo a evitar situações de endividamento excessivo, enquanto servem para promover a autonomia e incentivar o planeamento e a responsabilidade. Neste contexto, os jovens foram chamados a pensar e a refletir sobre o que pretendem fazer, como contribuir para a construção de uma sociedade mais sustentável e equilibrada e em que cada um e cada uma saibam como gerir a sua vida do ponto de vista financeiro, evitando os sobressaltos ocasionados pelas fases cíclicas, recorrentes, da economia.

O Parlamento dos Jovens desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo. Na Sessão Escolar, são realizadas várias atividades intermédias, entre as quais se destacam a sessão pública com o deputado da Assembleia da República, do círculo eleitoral de Santarém, convidado para o efeito. Este ano, foi o deputado Hugo Costa, que se deslocou ao Anfiteatro da ESSMO. Natural de Tomar, foi Presidente da Assembleia Municipal do concelho e cumpre a sua terceira legislatura, pelo partido Socialista. Formado em Economia, fez uma apresentação sobre o funcionamento do Parlamento e respondeu às questões colocadas pelos alunos, dando, também, algumas possibilidades de abordagem na redação das medidas.

Ainda neste contexto, o de possibilitar um leque alargado de informação qualificada às diversas equipas constituídas, os professores responsáveis do Programa convidaram um especialista na área da economia, fiscalidade e gestão, professor do ensino superior, Paulo Bragança, para uma sessão no Anfiteatro da ESSMO.

O professor, com um notável poder de comunicação, tornou facilmente inteligíveis – e, até, apelativos - os mais variados conceitos ligados à área económica e financeira bem como à fiscalidade, aos diversos investimentos disponíveis e como é possível gerir poupanças com conta peso e medida, evitando riscos desnecessários. Forneceu, também, hipóteses de os alunos criarem medidas.

As equipas realizaram a sua campanha eleitoral, utilizando os meios que consideraram convenientes para obterem uma votação expressiva. As eleições tiveram lugar no dia 16 de dezembro, nas duas escolas do Agrupamento, tendo sido eleitos 23 deputados do Ensino Básico.

Posteriormente, estes alunos reuniram-se na Sessão Escolar, no dia 20 de janeiro. Elaboraram o projeto de recomendação e procederam à eleição dos dois deputados efetivos e de um suplente, que representariam a Escola na sessão distrital.

A Sessão Distrital do ensino básico realizou-se no dia 23 de fevereiro, em Tomar, pelo segundo ano consecutivo, na Biblioteca Municipal e, no período da tarde, em algumas salas da ESSMO, gentilmente cedidas pela Direção do Agrupamento. A instituição também ofereceu o almoço a todos os participantes.

O Agrupamento foi representado pelos deputados Raquel Taneco, Vasco António, alunos do nono ano, e Frederica Salavisa, que frequenta o sétimo ano de escolaridade.

Esta sessão reuniu jovens deputados eleitos por vinte e cinco escolas do distrito que, ao longo do dia, apresentaram um caleidoscópio de propostas, confrontaram as que foram expressas por muitas delas, solicitaram esclarecimentos adicionais, argumentaram sobre a insuficiência de clareza ou de propósito de outras medidas, sentiram a vibração – e a dificuldade - de falar em público e, sobretudo, concretizaram os principais objetivos do Programa.

Na sessão de abertura, estiveram presentes, para além da Presidente da Mesa, a deputada eleita pelo Agrupamento de Escolas de Constância, Madalena de Avó Dias, a deputada da Assembleia da República, pelo Partido Social Democrata e Círculo Eleitoral de Santarém, Inês Barroso, o Presidente da Câmara Municipal de Tomar, Tiago Carrão, a representante do IPDJ, o Delegado Regional de Educação, Pedro Florêncio e a Diretora do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Judite Calado.

Todos reforçaram a ideia de que a democracia é uma das maiores conquistas das sociedades modernas, um sistema político assente na dignidade da pessoa humana, na liberdade, na igualdade de direitos e na participação dos cidadãos nas decisões que influenciam a vida coletiva.

Mais salientaram que a democracia permite o debate aberto de ideias, a crítica construtiva, onde a diversidade é reconhecida como riqueza e onde os conflitos são resolvidos através do diálogo e do bom funcionamento das instituições. Uma cidadania ativa é condição indispensável para o bom funcionamento da democracia. Ser cidadão ativo significa informar-se, participar em debates, envolver-se em associações, exercer o direito de voto de forma consciente e exigir responsabilidade aos representantes eleitos. Quando os cidadãos participam ativamente, fortalecem as instituições democráticas e tornam-nas mais transparentes e próximas das necessidades reais da população.

Todos deram particular enfoque à educação, que desempenha um papel absolutamente central. A escola é o espaço privilegiado onde se formam não apenas alunos, mas futuros cidadãos conscientes e interventivos. É na escola que se aprende a pensar de forma crítica, a argumentar com respeito, a ouvir opiniões diferentes e a cooperar com os outros.

Através do contacto com diferentes saberes e perspetivas, os alunos desenvolvem autonomia intelectual e capacidade de discernimento, qualidades essenciais para uma participação democrática responsável. Além disso, a escola promove valores como a tolerância, a solidariedade, a justiça e o respeito pelos direitos humanos. Ao incentivar a participação em projetos, assembleias de turma, associações de estudantes e iniciativas comunitárias, a escola proporciona experiências concretas de exercício democrático.

É dessa forma que os jovens aprendem, na prática, que a sua voz conta e que podem contribuir para melhorar a comunidade e o país em que vivem, aprofundando os valores que são a base de uma sociedade livre e plural, onde todos cabem e são igualmente importantes para a construção de uma sociedade justa.

A Sessão Distrital do ensino secundário ocorreu no passado dia 24 de fevereiro, no Centro de Congressos do Campino, em Santarém. Contou com a presença da deputada da Assembleia da República, Catarina Salgueiro, o Presidente da Câmara de Santarém e a diretora do IPDJ. O Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria foi representado pelos dois deputados efetivos eleitos na sessão escolar, José Sousa e Santiago Escudeiro, ambos do 11.º ano.

Os representantes do Agrupamento tiveram uma participação excelente, com bons contributos ao projeto de recomendação que o círculo eleitoral de Santarém levará como proposta à sessão Nacional, que se realizará na Assembleia da República, no próximo mês de maio.