Sessão de Esclarecimento - IRS

No passado dia 31 de janeiro, no âmbito do projeto “Todos Contam” e da “Escola Aberta”, teve lugar no Auditório da Escola Secundária Santa Maria do Olival, uma Sessão de esclarecimento sobre IRS e as suas obrigações acessórias, magnificamente dirigida pelo Professor Paulo Bragança, Coordenador da Área de Planeamento da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria e Professor Adjunto Convidado de Fiscalidade, no Instituto Politécnico de Tomar (IPT). A Senhora Subdiretora do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Professora Natália Nogueira, deu início aos trabalhos.

O Professor Paulo Bragança começou por tecer algumas considerações sobre Impostos, nomeadamente, o IRS e o IVA e, de seguida, referiu os prazos das comunicações à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em particular, da comunicação de alterações ao agregado familiar, da validação de faturas, da consulta das despesas dedutíveis e de reclamação em relação às mesmas, da submissão da declaração de IRS, entre outros, aos quais é necessário estarmos atentos, na qualidade de sujeitos passivos de IRS.

Depois, foi feita a apresentação das diferentes categorias de rendimentos e dos vários Anexos à declaração de IRS, tendo o Professor Paulo Bragança alertado para aspetos extremamente relevantes, tais como, o englobamento dos rendimentos, as pensões de alimentos, as mais-valias, as heranças indivisas, entre tantos outros.

Por fim, foi abordada a questão da tributação separada e tributação conjunta, referindo-se o Professor às vantagens de se efetuarem simulações dos diferentes cenários, de forma a perceber-se qual a opção mais favorável em cada caso particular.

A excelente capacidade de comunicação do Professor Paulo Bragança e a sua disponibilidade para partilhar o seu profundo conhecimento permitiram a compreensão de um tema tão complexo, como é o IRS e suas obrigações acessórias, por parte de uma plateia bastante heterogénea, que incluiu docentes, não docentes, pais e alunos. No final, houve ainda oportunidade para o esclarecimento de dúvidas da plateia.

A sessão foi encerrada pela Senhora Diretora do Agrupamento, Professora Celeste Sousa.

As professoras dinamizadoras do projeto “Todos Contam”:

Isabel Conceição e Maria Isabel Carvalho