Matrículas 22-23

Pré-escolar e 1.º ano do 1.º Ciclo

Todos os procedimentos são realizados no Portal das Matrículas

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

Para utilizar este serviço o/a Encarregado/a de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação: 

• Credenciais de acesso ao Portal das Finanças

• Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão, é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)

• Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

Caso o/a Encarregado/a de Educação esteja impossibilitado/a de apresentar o pedido via Internet, poderá o mesmo ser apresentado de modo presencial, nos Serviços Administrativos do AENSM, com marcação prévia, entre 19 de abril e 16 de maio.

• A marcação deve ser feita através do telefone: 249 328 360 
• Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h

Nota Importante: 

• Obrigatório o uso de máscara;

Antes de iniciar a matrícula ou quando se dirigir aos Serviços Administrativos, garanta que tem consigo:

• O documento de identificação do encarregado de educação.

• O documento de identificação do seu educando.

• Uma fotografia tipo passe em formato digital do seu educando.

• O Número de Identificação Fiscal do encarregado de educação e o do seu educando.

• O Número de Identificação da Segurança Social do encarregado de educação e o do seu educando

• O número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS), o número de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde do seu educando, se aplicável.

Nota: As matrículas dos alunos do Pré-escolar e 1.º ano de escolaridade recebidas até 16 de maio de 2022, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

Legislação e Documentação de Suporte aos procedimentos de matrícula:

• Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
• Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril
• Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de abril